Certidãeste por Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

A certidãeste de nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial do um ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Mais do qual um papel, esse registro é este ponto de partida para o exercício da cidadania, sendo fundamental para o entrada a uma sfoirie do direitos civis, sociais e políticos. O artigo explora este qual é a certidãeste por nascimento, sua importância jurídica e social, este processo de modo a obtê-la e os impactos que sua própria ausência Têm a possibilidade de pregar na vida de um indivíduo.

## **Este qual é a Certidãeste por Nascimento?**

A certidãeste por nascimento é 1 documento público emitido por um cartório de registro civil qual atesta o nascimento por uma pessoa. Nele constam informações essenciais, tais como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local por nascimento
* Nome Destes pais (e, em quaisquer quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número do registro

Além de ser este primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidãeste do nascimento é a base de modo a a emissãeste do outros papelada, como a carteira de identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste do Nascimento**

Do ponto de vista jurídico, a certidãeste de nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme este Ordenação Civil Brasileiro, a personalidade civil começa utilizando este nascimento com vida, contudo é a certidão que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Isento ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos tais como:

* Acesso à saúde (por meio do SUS ou planos por saúdo)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Logo, a certidãeste é bastante Muito mais do qual uma formalidade burocrática — ela é um instrumento de dignidade humana e de inclusãeste social.

## **Certidãeste do Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Isento uma certidão por nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a este Estado. Crianças nenhumas registro são privadas por serviços essenciais e vulneráveis a situações de violaçãeste por direitos, tais como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões por crianças em todo o mundo ainda nãeste tem certidão de nascimento. Pelo País do futebol, embora este índice de sub-registro possua caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência por registro impacta diretamente no acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, o entrada a programas de transferência de renda (como o Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Como Tirar a Certidão de Nascimento pelo País do futebol**

Este processo para obter uma certidão por nascimento no País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidãeste do casamento)
* Comprovante do casa (em alguns casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 tempo após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando o pai ou a mãe residirem a Muito mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, mas ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em um cartório por registro civil DE pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local por nascimento da criança ou de residência Destes pais.

### **Custo:**

Este primeiro registro e a primeira via da certidão de nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso de segunda via, Pode vir a haver cobrança, salvo em quadros do gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas de que não foram registradas pelo prazo legal ainda podem vir a obter tua certidãeste por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste de testemunhas e papeis qual provem a existência da pessoa e o vínculo utilizando seus pais. É Muito mais burocrático, contudo essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Andam programas do governo qual facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situação de vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Utilizando o avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidão do nascimento**, qual possui a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidãeste de maneira on-line, usando entrega em domicílio ou via PDF com autenticação digital.

Essa modernizaçãeste contribui para ampliar o acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidão por Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos por Mães Solteiras**

É possível registrar a criança mal usando o nome da mãe. Posteriormente, o pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou ação judicial por investigação do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal por adoçãeste, uma nova certidãeste por nascimento é emitida, substituindo este nome dos pais biológicos pelos dos pais adotivos. Essa certidão nãeste faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Vizinhos transgênero podem possibilitar pedir a **retificação de nome e gênero** diretamente no cartório, nenhumas obrigatoriedade do cirurgia ou proceder judicial, dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidão Segunda Via Certidão de Nascimento de Nascimento**

Nãeste possuir uma certidãeste do nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros documentos (como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade por receber benefícios sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além das implicações práticas, há identicamente conjuntamente consequências psicológicas. O sentimento por exclusão e a dificuldade por acesso aos direitos básicos podem possibilitar impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social de uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusão**

De modo a combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Nacional por Mobilizaçãeste de modo a este Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente pelo País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a facilitar o registro imediato do recém-nascido ainda pelo hospital.

O emprego do **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas similarmente identicamente conjuntamente possui sido fundamental para reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão do nascimento é bem mais do de que 1 documento: é a porta de entrada para a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avanços significativos, o País do futebol ainda enfrenta desafios para erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir que **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, tais como bem resume este lema de várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Com registro, nãeste há cidadãeste."*